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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:36
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:31
Condenados por "saidinha de banco" em João Pessoa tem sentenças mantidas pela Câmara Criminal do TJ
O relator da Apelação Criminal foi o juiz convocado, Antônio do Amaral.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 11:59
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:03
Comissão rejeita projeto que proíbe inclusão de devedor no SPC
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 6255/09, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que proíbe incluir nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, nomes de quem não pagou contas de água, energia elétrica e telefone.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:29
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:31
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador
Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:10
Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 15:37
Comissão rejeita projeto que altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:00
Viúva consegue indenização por morte do marido
Operador de bomba elétrica foi submetido à atividade de risco, a serviço da FUNASA, e morreu eletrocutado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Liminar do TRT põe fim à greve de advertência de rodoviários do Rio
A categoria reivindica a elevação do piso salarial dos motoristase e dos cobradores. Além do aumento, o sindicato quer o fim da dupla função para os motoristas que acumulam a função com a de cobrador
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:26
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:10
Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM
A suspensão da medida havia sido requerida pelo governo do Estado e pela Caixa Beneficente da PM